Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14 de…
Fonte: CNM A quinta edição deste ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a inflação avalia o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio. Os preços foram coletados de 1º a 29 de maio de 2024, que é o período de referência, contra os preços vigentes entre 29 de março e…
Fonte: TCESP Quais são as principais decisões da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21)? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações diretas? Como o sistema de registro de preços pode ser utilizado e qual o seu impacto? Para responder a estas e…
Continue a ler.. Araraquara sediará seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 17
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/6), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento de capacitação sobre a Fase III do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata sobre os módulos de Admissão e…
Continue a ler.. Tribunal de Contas promove capacitação sobre Atos de Pessoal no dia 20
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a crianças de zero a três anos e determina prioridade de atendimento em programas de visitas…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Escola de Governo (EGESP) e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPG/PGE), está com inscrições abertas para a terceira turma do Curso ‘Formação Introdutória…
Continue a ler.. TCESP abre inscrições para curso sobre a Nova Lei de Licitações
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de gestores municipais sobre a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). A entidade identificou que até o momento os repasses não foram destinados às contas dos Municípios contemplados. Nesta quinta-feira, 6 de junho, a CNM…
Continue a ler.. CNM notifica Aneel por atraso em repasse de CFRUH aos Municípios
Fonte: CNM Familiares ou parentes de até segundo grau podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, permite que um casal de políticos seja prefeito e presidente da Câmara Municipal, por exemplo. A discussão sobre o parágrafo 7º do…
Continue a ler.. Parentes podem presidir o Legislativo e o Executivo, ao mesmo tempo, decide STF
Fonte: TCESP A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 192 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As Prefeituras de Barra do Turvo e Platina receberam…
Continue a ler.. Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/6
Fonte: TCESP Para difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento do público interno e externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou uma nova ferramenta intitulada ‘EPCPlay’. A plataforma, concebida por servidores no ano de centenário do órgão, foi a ganhadora do ‘Prêmio Projetos Inovadores’, na categoria…
Continue a ler.. Tribunal implanta aplicativo pedagógico desenvolvido por servidores