Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Resolução 11/2024, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A publicação foi uma das pautas abordadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião do Conselho da…
Fonte: CNM Nesta terça-feira, 9 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz mais um episódio da Série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Neste episódio, a analista técnica de Finanças Municipais da entidade, Flávia Salvador, explica sobre as cinco principais premissas municipalistas, que são pontos importantes das leis complementares que estão…
Continue a ler.. Reforma Tributária: episódio desta terça-feira traz as premissas municipalistas
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação, e traz atualizações…
Continue a ler.. Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o turismo em diversas regiões do País. De acordo com um estudo do Kayak, site de buscas por viagem, as buscas por voos para o São…
Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Convênios, Termos de Parceria e de Fomento e Colaboração. Os cronogramas…
Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam notificações de alerta emitidos pelo Tribunal de…
Fonte: TCESP Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir a coisa pública. É preocupante,…
Fonte: TCESP Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC – criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão; contudo não…
Continue a ler.. ARTIGO: Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 – Sérgio Ciquera Rossi
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite…
Continue a ler.. Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov. Além disso,…
Continue a ler.. CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação