Fonte: CNM A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega ao 31º episódio nesta terça, 13 de agosto, e destaca um tema importante para os Entes locais. Abordada pelo gerente da área de Estudos Técnicos da entidade municipalista, Vinicius Almeida, a edição trata da cesta…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ – informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa ao mês de julho, traz decisões…
Continue a ler.. Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
Fonte: CNM Um projeto em tramitação no Senado Federal estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. O texto teve pedido de vista aceito, durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira, 16 de julho, e ainda será analisado pelas Comissões de Constituição de Justiça e de Educação…
Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da Saúde é responsável por 82,12% dos…
Fonte: CNM Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, no mês de maio, ao Ministério da Cultura (MinC), a prorrogação do prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) por parte dos Entes locais. Após a constatação de dificuldade dos…
Fonte: CONJUR Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra um ex-prefeito de Anápolis, seu ex-secretário de Gestão e Planejamento e um…
Continue a ler.. Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite…
Continue a ler.. Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: CNM No Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra às gestões locais a importância da preservação e as diversas ações que podem ser implementadas. O comprometimento e a colaboração dos Municípios e da população local são fundamentais para a implementação de políticas de…
Continue a ler.. Ações que os Municípios podem adotar para proteção das florestas
Fonte: CNM Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que trata do sistema da Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Ações…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se junta ao chamado feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para promover o estímulo de seus municípios jurisdicionados a aderirem ao Pacto Nacional Pela Superação dos Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa…
Continue a ler.. TCESP adere à campanha contra o analfabetismo