Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da Saúde é responsável por 82,12% dos…
Fonte: CNM Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, no mês de maio, ao Ministério da Cultura (MinC), a prorrogação do prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) por parte dos Entes locais. Após a constatação de dificuldade dos…
Fonte: CONJUR Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra um ex-prefeito de Anápolis, seu ex-secretário de Gestão e Planejamento e um…
Continue a ler.. Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite…
Continue a ler.. Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: CNM No Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra às gestões locais a importância da preservação e as diversas ações que podem ser implementadas. O comprometimento e a colaboração dos Municípios e da população local são fundamentais para a implementação de políticas de…
Continue a ler.. Ações que os Municípios podem adotar para proteção das florestas
Fonte: CNM Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que trata do sistema da Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Ações…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se junta ao chamado feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para promover o estímulo de seus municípios jurisdicionados a aderirem ao Pacto Nacional Pela Superação dos Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa…
Continue a ler.. TCESP adere à campanha contra o analfabetismo
Fonte: CNM O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta iniciativa visa…
Fonte: CNM Ao acessar o site da Prefeitura de Apiúna (SC), o internauta encontra tudo o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI). O Município registrou nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia que mede a transparência em Estados e Municípios. O menu “Tranparência” do site traz informações sobre os…
Continue a ler.. Lei da Transparência: Escala Brasil Transparente divulga ranking de Municípios
Fonte: CNM Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnicas, fragilidade de instrumentos e ferramentas de monitoramento e controle de gestão urbana, até os…