Fonte: TCESP A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 192 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As Prefeituras de Barra do Turvo e Platina receberam…

Continue a ler.. Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 4 e 5/6

Fonte: TCESP Para difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento do público interno e externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou uma nova ferramenta intitulada ‘EPCPlay’. A plataforma, concebida por servidores no ano de centenário do órgão, foi a ganhadora do ‘Prêmio Projetos Inovadores’, na categoria…

Continue a ler.. Tribunal implanta aplicativo pedagógico desenvolvido por servidores

Fonte: CNM O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as contas públicas para arcar com a desoneração da folha de Municípios e empresas, estimada em R$ 26,3…

Continue a ler.. União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado

Fonte: CNM Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação…

Continue a ler.. Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção; CNM comemora conquista

Fonte: CNM Após aprovação do Congresso Nacional, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, agora, aguarda a sanção presidencial. A votação do Projeto de Lei (PL) 3.905/2021, que cria a nova legislação com o intuito de incentivar e fortalecer a produção cultural das três esferas – União, Estados e Municípios –, foi finalizada…

Continue a ler.. Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai à sanção e expectativa é mais autonomia e recursos para os Municípios

Fonte: TCESP O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhado pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres, participou, hoje (4/6), em São Sebastião, da abertura das atividades da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, com o tema ‘Eficiência e Inovação para…

Continue a ler.. Em São Sebastião, TCE prestigia abertura da sétima edição do Conexidades

Fonte: CNM Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE).…

Continue a ler.. Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de…

Continue a ler.. CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar

Fonte: CNM Ao celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é essencial abordar os desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros na manutenção desse serviço vital. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, após dez anos sem reajuste, os valores foram corrigidos em 2023, mas ainda há uma defasagem de aproximadamente…

Continue a ler.. Samu completa 20 anos; CNM ressalta necessidade de fortalecer financiamento para garantir o serviço

Fonte: CNM No dia 22 de maio de 2024, durante a realização da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi lançada a coleção “A História da Emenda Constitucional 57 de 2008”. As edições contam a história da luta política, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que resultou na aprovação da Emenda Constitucional…

Continue a ler.. CNM lançou coleção sobre Emenda Constitucional 57/2008 na XXV Marcha; confira a edição do seu Município