Fonte: CNM Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os mais importantes princípios da administração pública. E os princípios da execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) quais são? A resposta a essa pergunta será respondida no próximo dia 28 de novembro durante os Seminários Técnicos, na modalidade virtual, que está…
Fonte: CNM Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de homens com mais de 45 anos realizarem os exames de prevenção da doença, que é a segunda causa de óbito por…
Continue a ler.. Novembro Azul: prefeitos destacam a importância da prevenção do câncer de próstata
Fonte: CNM A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a busca por avanços da pauta municipalista são alguns dos destaques da edição de novembro do Boletim. A publicação já foi enviada para as prefeituras do país e também está disponível para download na biblioteca da entidade. Nesta edição, a CNM destaca que após…
Fonte: CNM A Câmara dos Deputados aprovou novo prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para as cidades com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta ainda será analisada pelo Senado…
Fonte: TCESP Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (47,5%) ainda não atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico matriculados em escolas em tempo integral. O…
Fonte: CNM Buscando orientar e auxiliar os gestores municipais, além de auxiliar na fiscalização do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), curso de capacitação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT). O evento vai acontecer…
Continue a ler.. CNM realiza parceria com ANM para capacitação de servidores
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados para solicitar a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 63/2020. A proposta defendida pela entidade visa a sustar os efeitos da Portaria 2.362/2019, do antigo Ministério da Cidadania (MC),…
Continue a ler.. Assistência Social: CNM envia solicita a aprovação da proposta que viabiliza o Suas
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro deste ano, precisa ser entendido como uma autorização feita pelo colegiado dentro de seu banco de projetos. Esses devem ser oriundos do diagnóstico para captação de recursos financeiros via Fundo Municipal dos Direitos…
Continue a ler.. CNM levanta pontos da Lei 14.692/2023 e os impactos nos Municípios
Fonte: CNM A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE 102/2023, que prorroga o vencimento dos tributos que abrangem o Simples Nacional por seis meses. A normativa tem como objetivo mitigar as perdas dos empresários dos Municípios de Santa Catarina que contabilizaram prejuízos nos últimos dias em razão das fortes…
Fonte: CNM Foi sancionada a Lei 14.719/2023 que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de Estados e Municípios.…