Fonte: CNM Aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) segue para sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece a importância da medida para amenizar a defasagem dos valores na tabela do Sistema Único…

Continue a ler.. Aprovada pelo Senado, correção anual da tabela do SUS segue para sanção

Fonte: CNM Novas sublinhagens da variante da Covid-19 foram identificadas no Brasil. Para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses, o Ministério da Saúde recomenda nova dose da vacina bivalente. Além disso, é importante que…

Continue a ler.. Vacina da Covid-19 é recomendada para grupo prioritário

Fonte: CNM Foi sancionada nesta terça-feira, 5 de dezembro, a lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU). O documento é exigido pela Lei 12.587, de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para integrar e melhorar os transportes de…

Continue a ler.. Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

Fonte: CNM Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Continue a ler.. Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda; confira os valores

Fonte: CNM O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou orientações para envio do termo de Opção 2024. De acordo com Comunicado 13/2023 do CGSN, os Municípios devem informar à Receita Federal do Brasil (RFB) a existência de pendências e eventuais regularizações e devem atentar-se aos prazos fixados. É necessário formalizar as solicitações de opção…

Continue a ler.. Termo de Opção 2024 do Simples Nacional já está disponível, atenção aos prazos

Fonte: CNM Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na madrugada desta quinta para sexta-feira, 30 de novembro e…

Continue a ler.. Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

Fonte: CNM Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 30 de novembro. A soma total é de R$ 4.171.170.607,96 repassados. Mas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a norma que dispõe da recomposição devida pela União, a Lei Complementar 201/2023,…

Continue a ler.. CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM

Fonte: CNM Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou…

Continue a ler.. Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM

Fonte: CNM Diário Oficial da União (DOU) traz publicação que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Decreto 11.802/2023 traz ainda a lista de beneficiários, fornecedores e consumidores além das regras de operação do programa. As compras públicas da agricultura familiar são um importante mecanismo de escoamento da produção sem atravessadores e a…

Continue a ler.. Diário Oficial da União regulamenta Programa de Aquisição de Alimentos

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no auditório nobre da Corte, na capital paulista, homenageou estudantes do 5°, 6°…

Continue a ler.. TCESP premia alunos da rede pública estadual em concurso de redação