Fonte: CNM Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19 de dezembro, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava há uma década. Com cobertura abaixo da meta preconizada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os repasses do…
Fonte: CNM O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios participam de pelo menos um consórcio público. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro. A publicação está disponível…
Continue a ler.. CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa 5,2 mil Municípios filiados e mais de 154 milhões de brasileiros, atuou fortemente junto à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao governo federal para dar voz aos Entes locais e garantir que fossem atendidas as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária. A…
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria 1593/2023, tornando sem efeito o artigo 2º da Portaria STN/MF 1.561/2023. A medida é uma resposta da STN a questionamentos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que fossem mantidas para 2024 as fontes 720 e 721, criadas pela Portaria 688/2023, até que…
Continue a ler.. Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Fonte: CNM O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os embargos de declaração tratam de pontos específicos da decisão proferida pelos ministros no final de julho. A Confederação…
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Fonte: CNM Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, que prevê mais prazo para que os Municípios possam se planejar e executar…
Continue a ler.. Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18 de dezembro, voltando a suas atividades no dia 8 de janeiro de 2023. Conforme deliberado no Ato GP nº 18/2023, os prazos processuais estarão suspensos de 18 de dezembro (cf. artigo 4º do Ato GP…
Fonte: CNM Foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Resolução 31, de 13 de dezembro de 2023, que autorizou os Entes federativos a utilizarem os saldos financeiros existentes nas contas para atendimento de matrículas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).…
Fonte: TCESP Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do IEG-M 2023 – Questionário Principal estarão disponíveis para preenchimento no Portal de Sistemas do TCESP. O acesso aos questionários deve ser efetuado pelo link “LOGIN” na página principal do Tribunal na internet, mediante o preenchimento do usuário e senha do (s) servidor (es) previamente…
Continue a ler.. Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 – Dados do Exercício 2023