Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia
03/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/8), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Bebedouro recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 89, 90, 107, houve sustentação oral dos Advogados João Vicente Augusto Neves, Wagner César Galdioli Polizel, Marcelo Porto Francischetti, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. A Procuradora Elida Graziane Pinto e Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 18 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (1/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Pedranópolis recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Rinópolis, referente a 2020, foi julgada irregular.
Nos itens, 51, 85, 102, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Octavio Valverde Gutierrez, Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 45 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
No item, 41, houve sustentação oral da Advogada, Rosely Lemos, respectivamente. No item, 43, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Presidente Bernardes, Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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