Fonte: CNM
Em diferentes setores, as obras paradas são um problema que os prefeitos eleitos terão de enfrentar a partir de janeiro de 2025. A área técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa dados e cenários nos Seminários Novos Gestores 2025-2028 para preparar e auxiliar as futuras gestões. Nesta quarta-feira, a entidade encerra a primeira edição em Brasília. Até o fim de novembro gestores de todas as Regiões do país participarão do evento.
A área de Obras, Transferências e Parcerias da entidade compartilhou pesquisa da CNM que avaliou 1.372 obras paradas em todo o país. Dessas, 730 obras (53%) estão paradas entre cinco e dez anos e 340, há mais de 10 anos. Em relação ao valor do contrato, em 1.105 (80,5%) obras o recurso não é suficiente para conclusão. Os gestores responderam que, em média, faltam mais de R$ 5,8 milhões para finalizar a obra.
“O principal é que o gestor fique atento a essas políticas de repactuar obras, pois, em muitos momentos, o governo federal não repassa o valor que foi acordado e o prejuízo fica com os Municípios”, pontuou a analista técnica Alessandra dos Santos. “Por vezes é melhor devolver à União o valor que foi repassado do que absorver o prejuízo de continuar as obras”, aconselhou.
Na área habitacional, essa preocupação é grande. “Vocês já recebem [a prefeitura] com um passivo muito grande. Um a cada três Municípios brasileiros têm obra habitacional paralisada”, alertou a analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França.
Outros pontos que devem estar no radar prioritário dos gestores no setor são os eventuais impactos relacionados à perda de moradia e a necessidade de moradias temporárias ao lado da falta de recursos. Quanto à regularização fundiária, o analista técnico da área, Jordan Ferreira, ressaltou a importância e os pontos positivos para os Municípios, mas ponderou que a ausência de investimentos federais e estaduais, principalmente em Municípios menores, dificulta o processo.
Mobilidade urbana
A área de Transporte e Mobilidade da CNM abordou, entre outros temas, a elaboração de planos de mobilidade urbana. “É obrigatório para Municípios com mais de 20 mil habitantes e a consequência é a impossibilidade de receber recursos”, explicou o analista Adilson Fernandes.
Abordando a mobilidade sustentável e iniciativas de eletrificação de frotas, o analista da área na CNM Jurandi Arruda Júnior falou sobre os impactos financeiros. “Tenha cuidado com os custos. Pode trazer um ônus muito alto nesse momento, haja visto que não há participação federal.”
Terceiro setor
A CNM também apresentou o panorama das parcerias com entidades do terceiro setor. Uma pesquisa produzida pela entidade demonstra que nas regiões Centro-Oeste e Norte do país, além de Maranhão e Piauí, 130 Municípios têm essas parcerias.
O consultor de Obras, Transferências e Parcerias da CNM, Valtuir Nunes, ressaltou a importância de olhar para a legislação. “É muito importante que o gestor faça repasses por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) para não ter problemas na prestação de contas. Mas estamos falando de serviços essenciais, como assistência social, saúde e educação, e a população não pode ficar desassistida”, enfatizou. Já a consultora Marli Burato falou sobre a Plataforma Êxitos, que está disponível para Municípios filiados no Conteúdo Exclusivo do site da CNM.
Na primeira edição dos Seminários Novos Gestores 2024-2028, o evento abrangeu os prefeitos eleitos nas Regiões Norte e Centro-Oeste (exceto Mato Grosso do Sul) e nos Estados do Maranhão e do Piauí. Confira no site oficial a agenda das próximas edições e mais informações.