Fonte: CNM
Buscando orientar e auxiliar os gestores municipais, além de auxiliar na fiscalização do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), curso de capacitação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
O evento vai acontecer nos dias 04 a 08 de dezembro de 2023 de forma presencial, na sede da CNM e a capacitação possui número limitado de vagas. Desta forma, serão inscritos prioritariamente servidores dos Municípios com formação acadêmica e/ou que atuem nas áreas fiscal, financeira e/ou contábil. Além disso, devem compor a Equipe Técnica do Ente.
O link para inscrição será enviado por e-mail aos gestores que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de novembro. Dependendo da procura, um novo prazo pode vir a ser aberto pela entidade.
Em caso de dúvidas, procure a equipe técnica de Finanças e Tributação da CNM por e-mail: financas@cnm.org.br ou pelo telefone: 61-2101- 6666.