Estudo da CNM é citado em relatório que avalia a execução da Agenda 2030 no Brasil

Fonte: CNM

Um levantamento feito e divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi citado como fonte de dados do 8º Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030. Intitulado “Desastres obrigam mais de 4,2 milhões de pessoas que foram negligenciadas pelas políticas públicas a buscarem alternativas de moradia nos últimos dez anos”, o estudo foi realizado pelas áreas de Habitação e Planejamento Territorial e Defesa Civil da CNM.

O levantamento foi citado duas vezes com informações sobre o número de Municípios que decretaram estado de calamidade pública e sobre os Municípios que possuem planos de redução de risco. Ambas as informações possibilitaram uma melhor qualificação sobre a atual situação do Brasil no alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, cujo tema é Ação contra a Mudança Global do Clima.

O 8º Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, que acompanha os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, foi lançado em Brasília no mês passado. Anteriormente, ele havia sido apresentado no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas, em sua sede em Nova York, em julho deste ano.

Baseado em informações oficiais, o relatório é produzido por 47 entidades e 82 especialistas que integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O grupo foi estabelecido com base na compreensão de que a definição e execução dos ODS devem considerar o trabalho das organizações da sociedade civil que atuam diretamente na proteção de direitos na luta contra a desigualdade e na promoção da igualdade.

Este novo documento dá prosseguimento à série histórica iniciada em 2017 e analisa a execução dos ODS no Brasil, apresentando as ações necessárias para o país atingir os objetivos globais até 2030. Nele são fornecidas 160 sugestões para a execução de políticas públicas que estejam em consonância com o desenvolvimento sustentável. Das 169 metas da Agenda 2030, apenas 13 (7,73%) apresentaram avanço satisfatório. Outras 58 metas (34,52%) apontaram progresso insuficiente, 40 (23,8%) apresentaram regressão, 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão em risco. Ademais, 4 metas (2,38%) carecem de informações suficientes para avaliação.