Fonte: CNM Neste sábado, 12 de outubro, é celebrado o Dia das Crianças e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que valorizem iniciativas e políticas públicas intersetoriais que considerem e escutem efetivamente as demandas, as vulnerabilidades e a diversidade dessa população. No Brasil, 17% da população é considerada…
Fonte: CNM Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste mês de agosto, memorando com plataformas digitais. Os convênios firmados com as empresas do setor valem até dia 31 de dezembro e firmam o compromisso em adotar medidas céleres para conter as notícias…
Fonte: CNM Os Municípios que elaboram ou revisam o Plano Diretor e outras normas setoriais, como de uso e ocupação do solo, de maneira integrada, podem efetivar melhor as políticas públicas urbanas. Apesar de nem todos os Entes serem obrigados a elaborar o plano – previsto na Lei 10.257/2001 do Estatuto da Cidade –, a…
Continue a ler.. Municípios com Plano Diretor podem efetivar melhor políticas locais, destaca CNM
Fonte: CNM Com o crédito de pouco mais de R$ 8 bilhões adicional aos cofres municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta terça-feira, 9 de julho, dez anos que a Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que garante o repasse extra aos Municípios em todo mês de julho, foi promulgada. A entidade lembra que esse…
Continue a ler.. CNM celebra 10 anos da conquista do 1% do FPM de julho
Fonte: CNM No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União…
Fonte: TCESP O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial do TCESP, Estado e…
Continue a ler.. Qual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma vez que mais de quase 2 mil prefeituras receberam a verba pela primeira vez. A contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras pela utilização econômica dos recursos minerais teve sua distribuição modificada pela…
Continue a ler.. Confira orientações para correta contabilização da Cfem
Fonte: CNM A equipe técnica de Contabilidade Municipal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, em razão do ano de 2024 ser o último de mandato dos prefeitos e vereadores eleitos para o período de 2021 a 2024, é importante que sejam tomados cuidados adicionais para o encerramento deste mandato. Sobre o tema, a…
Continue a ler.. CNM destaca resolução do TCM-BA que orienta Municípios sobre cumprimento da LRF
Fonte: CNM Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Dependendo da situação, a área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, essas despesas devem ser inscritas como Restos a Pagar (RAP) até 31 de dezembro de 2023, ou reconhecidas em 2024…
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de…
Continue a ler.. STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024