Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da legislação, e traz atualizações…

Continue a ler.. Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações

Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o turismo em diversas regiões do País. De acordo com um estudo do Kayak, site de buscas por viagem, as buscas por voos para o São…

Continue a ler.. No inverno brasileiro, festejos juninos aquecem turismo e incentivam cultura nos Municípios

Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Convênios, Termos de Parceria e de Fomento e Colaboração. Os cronogramas…

Continue a ler.. Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado no Tranferegov.br

Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária ou problemas com arrecadação inferior ao planejado. Estes municípios receberam notificações de alerta emitidos pelo Tribunal de…

Continue a ler.. TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024

Fonte: TCESP Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir a coisa pública. É preocupante,…

Continue a ler.. ARTIGO: Sinal de Alerta – Sidney Beraldo

Fonte: TCESP Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC – criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão; contudo não…

Continue a ler.. ARTIGO: Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021 – Sérgio Ciquera Rossi

Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite…

Continue a ler.. Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov. Além disso,…

Continue a ler.. CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação

Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poderá ser efetivada por meio do formulário…

Continue a ler.. STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação

Fonte: CNM Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais – consórcios públicos – legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos Municípios que integram a proposta. Publicado pelo…

Continue a ler.. Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos