Redução de contribuição previdenciária para Municípios com RGPS é aprovada no Senado e vai à Câmara

Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mil habitantes, vai à análise da Câmara. A medida integra a pauta prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

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ARTIGO – ANIA: A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP

*Fábio Correa Xavier O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está avançando na modernização de suas atividades com o lançamento da ANIA – Assistente Natural com Inteligência Artificial. Baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, a ANIA tem como objetivo simplificar e acelerar a análise de documentos em formato PDF, por meio de…

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TCESP terá ferramenta própria de Inteligência Artificial

22/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança hoje um mecanismo de Inteligência Artificial voltado para o aprimoramento do Controle Externo. Baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, que fornece soluções em texto para diferentes solicitações, a ANIA (Assistente Natural com Inteligência Artificial) foi criada para agilizar a…

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Ações dos royalties do petróleo vão para Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF

A redistribuição dos royalties do petróleo, que há mais de dez anos está suspensa após questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), passará a ser tratada no Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4916, ajuizada pelo governo do Espírito Santo contra os efeitos da norma criada pela Lei…

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Estudo CNM: faltam médicos em um terço dos Municípios brasileiros

Um a cada três Municípios enfrenta a falta de médicos para atendimento da população. O dado foi coletado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pesquisa realizada com 3.385 cidades do país, que representa 60,8% do total. As regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas no cenário nacional. Dos Municípios que estão com falta…

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Redução de contribuição previdenciária para Municípios com RGPS é aprovada no Senado e vai à Câmara

Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mil habitantes, vai à análise da Câmara. A medida integra a pauta prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

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Sessenta e dois Municípios ficaram de fora do cálculo do VAAT para 2023

Sessenta e dois Municípios, seis Estados e o Distrito Federal, não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021, para se habilitarem a receber no ano de 2023, o Valor Aluno Ano Total (VAAT), complementação essa transferida pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

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Bate-papo com a CNM apresenta dicas para elaboração das DCASP’s e Notas Explicativas

A área de Contabilidade é a convidada da semana para o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta semana. Na sexta-feira, 24 de fevereiro, os especialistas da entidade apresentarão algumas dicas para a elaboração das Demonstrações Contábeis (DCASP´s) e das Notas Explicativas. A programação é transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM:…

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Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues relembra trajetória de 32 anos no TCESP

16/06/2023 – SÃO PAULO – Com 32 anos de trajetória no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues é o convidado da 22ª edição do de entrevistas ‘Controle Externo’. A entrevista, com 30 minutos de duração, será exibida na sexta-feira (16/6), a partir das 21h00 pela Rede TCESP…

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Presidente do Metrô participa de audiência no Tribunal de Contas

15/06/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recebeu hoje (15/6), às 11h30, a visita do Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Julio Castiglioni, que assumiu o cargo no último dia 14 de abril. Na oportunidade, Castiglioni esteve acompanhado…

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