Fonte: Gov.br Uma reformulação do papel do Governo Federal na segurança pública, um ajuste para garantir que os tributos sejam cobrados de forma proporcional e mais justa entre os mais ricos e os mais pobres, o reforço ao compromisso de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a relevância…
Continue a ler.. Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
Fonte: TCESP Somados os três primeiros trimestres de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já imputou um total de R$ 1,95 milhão em multas – aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado. O montante total – R$ 1.951.574,97- é resultado da apreciação dos…
Continue a ler.. TCE já aplicou mais de R$ 1,95 milhões em multas aos gestores em 2024
Fonte: CNM Responsável por quase 23% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio brasileiro enfrenta desafios climáticos mais intensos, perdas de safra mais recorrentes e crise financeira. Ainda assim, segundo informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o mercado de trabalho do setor fechou com saldo positivo, no oitavo mês do ano. Foram 230.256 admissões,…
Continue a ler.. Impacto do agro no mercado de trabalho: mais de 21,2 mil novos empregos em agosto
Fonte: CNM Por decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), os Municípios do Estado com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) serão proibidos de utilizar rendimentos de aplicações financeiras e recursos do plano de amortização para pagar benefícios do exercício corrente. Os efeitos da medida passam a valer a partir de 2026. A…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para as Prefeituras paulistas prestarem informações sobre as emendas parlamentares recebidas — por intermédio do Governo Federal e do Estado — mediante transferências especiais. O prazo, improrrogável, foi informado aos jurisdicionados por meio do Comunicado SDG nº…
Fonte: CNM A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega ao 31º episódio nesta terça, 13 de agosto, e destaca um tema importante para os Entes locais. Abordada pelo gerente da área de Estudos Técnicos da entidade municipalista, Vinicius Almeida, a edição trata da cesta…
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ – informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa ao mês de julho, traz decisões…
Continue a ler.. Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
Fonte: CNM Um projeto em tramitação no Senado Federal estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. O texto teve pedido de vista aceito, durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira, 16 de julho, e ainda será analisado pelas Comissões de Constituição de Justiça e de Educação…
Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da Saúde é responsável por 82,12% dos…
Fonte: CNM Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, no mês de maio, ao Ministério da Cultura (MinC), a prorrogação do prazo para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) por parte dos Entes locais. Após a constatação de dificuldade dos…