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Fonte: CNM A quinta edição deste ano do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a inflação avalia o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de maio. Os preços…

Fonte: TCESP Quais são as principais decisões da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21)? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os…

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/6), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova…

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), em parceria com a Escola de Governo (EGESP) e…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de gestores municipais sobre a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica…