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Fonte: CNM No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as…

Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos…

Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o…

Fonte: CNM O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama…

Fonte: TCESP No primeiro bimestre de 2024, dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 deles — um percentual de 82% — apresentaram…

Fonte: TCESP Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos,…