Notícias

Preocupada com a gestão da educação local e a criação de novas despesas para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula…

10/08/2023 – SÃO PAULO – O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve…

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…

09/08/2023 – SÃO PAULO – Palestrante do terceiro dia da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, destacou…

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as datas da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e das preparatórias que a precedem. O evento ocorrerá em Brasília…

A Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 1º de agosto, institui o Programa Escola em Tempo Integral, prevendo assistência técnica e financeira da União a…