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Fonte: CNM Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanham ao longo desta semana representantes de Municípios brasileiros e de outras cidades da América Latina na 2ª Missão Técnica do…

Fonte: CNM Publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de dezembro, traz mudanças significativas aos Municípios em relação à previdência social. A Portaria 861/2023 traz a adequação do…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios continua atuante para que o governo federal sancione o artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O dispositivo estabelece a redução para 8%…

Fonte: CNM Os gestores municipais podem cadastrar as informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – preencher o Censo Suas 2023 – até dia 19 de dezembro. Aberto em…

Fonte: CNM Aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira, 6 de dezembro, a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) segue…

Fonte: CNM Novas sublinhagens da variante da Covid-19 foram identificadas no Brasil. Para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido…