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Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser utilizados para…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por…

Fonte: CNM A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em reunião com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), propôs a criação de novas contas no Plano…

Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa). Isso porque os gestores prestadores…

Fonte: CNM A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga…

Fonte: CNM O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação…